TJPE analisa pedido de promotores para interdição parcial de presídios

05/12/2014 17h49 - Atualizado em 05/12/2014 23:20

Alvos são Complexo do Curado, Presídio de Igarassu e Centro de Triagem.

MP quer que unidades deixem de receber presos até solução de problemas.

A Justiça vai avaliar pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para interditar parcialmente o Complexo Prisional do Curado, o Presídio de Igarassu e o Centro de Triagem (Cotel), todos na Região Metropolitana do Recife. A solicitação é para que essas unidades não recebam mais reeducandos até que sejam solucionados problemas apontados em petição da 21ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, como superlotação e baixo número de agentes penitenciários.

Juiz Luiz Rocha já pediu informação ao governo e

vai visitar as unidades (Foto: Luna Markman / G1)

De acordo com o juiz da 1° Vara de Execuções Penais do Recife, Luiz Rocha, o pedido para interdição parcial do Presídio de Igarassu e Cotel chegou à Justiça em 14 de novembro e, seis dias depois, foi instaurado o Procedimento de Controle Administrativo (PCA). "Nós já pedimos que o governo se posicione sobre as deficiências dessas unidades. O prazo é de 20 dias a partir da notificação", explicou o juiz.

O pedido sobre o Complexo Prisional do Curado chegou em 2 de dezembro e o juiz deve instaurar novo PCA ainda nesta sexta-feira (5), com o encaminhamento de mais uma notificação ao governo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Secretaria Executiva de Ressocialização.

Procurada pelo G1, a Secretaria Executiva de Ressocialização informou, através da assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada pela Justiça e que aguarda a comunicação oficial para analisar o teor da documentação e tomar as providências necessárias.

Cultura de encarceramento
De acordo com o juiz, a superlotação e falta de agentes penitenciários são os principais problemas encontrados pelo MPPE nas três unidades. "Pernambuco tem o segundo maior déficit do Brasil, só atrás de São Paulo, com cerca de 20 mil vagas faltando. Prende-se muito mais do que se solta. Há uma cultura de encarceramento por pequenos crimes. Não é só criar vagas, mas se entender quem precisa ser encarcerado. E são cerca de 1,4 mil agentes para 31 mil presos em todo o estado", enumerou o juiz.

O órgão também citou deficiência no atendimento médico; problemas de infraestrutura, como nos sistemas elétrico e hidráulico, por exemplo; a presença de presos na figura de 'chaveiros', entre outros. "O Ministério Público pede que haja a interdição parcial e prevê ainda que haja reuniões para o acompanhamento das resoluções dos problemas, porque está claro que Estado não vai ter condições de atender a toda demanda em um mesmo tempo", comentou o juiz.

O juiz informou que não há prazo para sair a decisão.  "Vamos ouvir o Estado, saber se há soluções imediatas, e avaliar se vamos precisar tomar algumas medidas cautelares. Vamos ponderar sobre a interdição, que vem em socorro às pessoas privadas de liberdade que estão tendo os direitos humanos violados. Eu também irei às unidades para observar os pontos elencados pelo Ministério Público", apontou.

Túnel de 20 metros e com sistema de ventilação é descoberto em presídio

04/12/2014 14h21 - Atualizado em 05/12/2014 

A tentativa de fuga foi abortada quando 40 presos tentavam deixar o presídio.
Agentes informaram que pelo menos 144 presos participariam da fuga.

Agentes Penitenciários descobriram um túnel de 20 metros de comprimento dentro da Penitenciária Irmã Guido, zona rural de Teresina. A tentativa de fuga foi abortada nesta quinta-feira (4) quando 40 presos tentavam deixar o presídio pelo buraco que tinha quatro metros de altura e 1,20 de largura e que começou a ser aberto na cela 11 do pavilhão B e se estendeu até a parte externa. De acordo com o diretor administrativo do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, este é o quarto túnel encontrado na Irmão Guido somente este ano, mas segundo ele, o que chama atenção é a estrutura que contava até com um sistema de ventilação.

Agentes levaram detentos para o pátio e fizeram

uma contagem (Foto: Polícia Militar)

“Infelizmente, os presos estão sendo mais audaciosos na hora da fuga. Este túnel é o maior e possui uma estrutura diferente dos outros que já encontramos. A fuga em massa foi descoberta quando os agentes viram um buraco na parte externa e uma pessoa observando se havia algum fiscal no local”, contou o Kleiton Holanda.

O diretor revelou que foram pegos em flagrante 40 presos dentro do buraco. Ele estima que se o túnel não fosse descoberto, a penitenciária iria registar a fuga de pelo menos 144 detentos. Sob a facilidade em abrir buracos nos presídios do Piauí, o diretor afirmou isso acontece porque a grande maioria está com a estrutura comprometida.

“Em relação ao buraco, eles conseguem abrir usando ferros que são retirados das paredes e a umidade facilita na hora da escavação. Já os ventiladores foram obtidos depois que a direção da penitenciária autorizou que familiares levassem os aparelhos para amenizar as altas temperaturas”, relatou.

Com a descoberta do túnel foi solicitado reforço policial e os agentes levaram os detentos para o pátio para fazer uma contagem. Nenhum preso conseguiu fugir.

Governo MT investe em arsenal e equipa 64 unidades

Sejudh/MT 

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Governo Estadual investe em arsenal e equipa 64 unidades

A Sejudh-MT, recebeu no final da tarde desta terça-feira (02.12), um arsenal de armas que será distribuído para todas as 64 unidades do Sispen. A entrega, feita pelo Departamento de Armas e Logística Penitenciária (Dalp), ocorreu no gabinete do secretário, Luiz Antonio Possas de Carvalho.

Leia mais http://bit.ly/11V2OU1

Agentes penitenciários ganham novo espaço de treinamento

Os agentes penitenciários ficam mais independentes das outras corporações do Sistema de Defesa Social para a realização de seus treinamentos. Isto porque um novo Centro de Treinamento, com capacidade para atender 200 agentes simultaneamente, foi inaugurado na tarde de quarta-feira (3).

                                         https://www.youtube.com/watch?v=cZJj7hiKVUE

Reformado totalmente em apenas três meses, com mão-de-obra exclusivamente carcerária, o novo espaço fica localizado ao lado do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. O terreno de 12 mil metros quadrados, que antes abrigava um curso de vigilante postulado, hoje conta com sete salas de aula, três alojamentos, três pátios para treinamento de combate a incêndios, dois estandes de tiros, banheiros, refeitório, cantina, canil, salas administrativas, sala de vídeo, auditório com capacidade para setenta pessoas, enfermaria, recepção e estacionamento.

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SINDASP-MG) foi um dos parceiros na reforma. O presidente do Sindicato, Adeilton de Souza Rocha, comemorou a nova conquista: “Este é um marco histórico para os agentes penitenciários. Por sermos uma categoria ainda recente, já conseguimos grandes avanços. Esta foi mais uma etapa conquistada”, ressalta.  

Já o Secretário de Defesa Social, Marco Antônio Rebelo Romanelli, agradeceu a todos os envolvidos e completou: “o sistema de Defesa Social merece isto, pois este centro faz parte do processo de desenvolvimento de carreiras”.

A operacionalização e a gestão do Centro de Treinamento ficarão sob a responsabilidade da Subsecretaria de Promoção da Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social, por meio da Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa Social (Efes). Na ocasião, o sistema prisional também recebeu 37 veículos oficiais.

SEDS OFICIALIZA CRONOGRAMA NO IOF

Mais uma grande conquista do nosso Sindicato... Juntos Somos Mais Fortes!

CLICK AQUI E VEJA PÁGINA do IOF 

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, torna público os cronogramas de nomeações para os cargos de
Agente de Segurança Penitenciário (Edital nº 03/2012) e de Analista
Executivo de Defesa Social (Edital nº 07/2013):
 Agente de Segurança Penitenciário
DATA Nº DE NOMEAÇÕES
03/12/2014 494
24/12/2014 492
07/01/2015 489
27/01/2015 488
11/02/2015 488
19/02/2015 170
TOTAL 2621
 Analista Executivo de Defesa Social
DATA Nº DE NOMEAÇÕES
03/12/2014 268
30/12/2014 167
30/01/2015 139
TOTAL 574
Belo Horizonte, em 02 de dezembro de 2014.
Marco Antônio Rebelo Romanelli
 Secretário de Estado de Defesa Social
03 638613 - 1

Secretário de Defesa Social Confirma Cronograma de Nomeações

Na Audiência de hoje, 03/12/2014, com o Srº Secretário de Defesa Social Romanelli, esteve presente os excelentíssimos senhores Deputados: Dinis pinheiro, João Leite, Sgt Rodrigues e Lafayette Andrada, juntamente com o presidente do Sindasp/MG, ilustríssimo senhor Adeilton de Souza Rocha, o seu vice-presidente Alan Nogueira, e o diretor Carlos Alberto Nogueira, junto aos membros da comissão de agentes concursados, William Rocha e Wladmyr Dantas, que em pauta de reunião foi aferido o problema da perícia e do médico psicólogo que não existe profissional no interior de MG para realizar o exame, real motivo de não existir a descentralização. Discutiu-se também a questão da troca do contrato por novos servidores efetivos, onde foi reafirmado o compromisso de dar sequência no cronograma vigente publicado no dia 28/11, e que na data do dia 24/12 haverá a publicação no IOF, e que as nomeações supracitada sobem para o IOF no dia 23/12 sendo publicada no dia 24/12, dando certeza de que irá ocorrer na data mencionada, ainda neste aspecto o senhor secretário afirmou que vai enviar o pedido para que o cronograma supracitado seja enviado para publicação no IOF.

NOTA do Deputado Márcio Santiago aos ASP's Concursados

Deputado Eleito Missionário Márcio Santiago (PTB)

Estive falando com o nosso Deputado Estadual Márcio Santiago, representante dos Agentes Penitenciários na ALMG para o próximo período Legislativo, no final da tarde de hoje, e o mesmo explicou que não pode estar presente conosco nas manifestações que se seguiram, pois já está fazendo os contatos necessários para a nova legislatura, onde esteve juntamente com o Governador na Nomeação do novo Secretário de Defesa Social. Importante ressaltar que desde este primeiro dia com o novo Secretário Nomeado de Defesa Social Bernardo Santana, e ao lado do nosso Governador Eleito Fernando Pimentel, constituiu uma grande oportunidade de futuras bem sucedidas articulações políticas, estreitando assim os laços políticos entre ambos.

Em resposta a minha solicitação de Apoio aos Agentes Penitenciários Concursados ao Sr. Deputado Márcio Santiago, o mesmo me autorizou a Publicar esta Nota e dizer em seu nome que na próxima semana, provavelmente na segunda-feira 08/12/2014, estará conosco no pátio do Acampamento dos Concursados na ALMG, tratando dos assuntos pertinentes à nossa NOMEAÇÂO, e do apoio a manutenção do cronograma publicado. Esta tão importante reunião que será feita com todos nós, tenho certeza que levantará os ânimos dos companheiros que ficaram para as nomeações do próximo ano.

Deputado Márcio Santiago presente na confraternização dos Delegados em Belo Horizonte , onde foi anunciado o novo Secretário de Defesa Social Bernardo Santana.